sexta-feira, 18 de março de 2016

Projeto Defesa Animal

O Projeto Defesa Animal, do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, lançado a 22 de julho de 2015, continua a contribuir para o aumento do conhecimento e intervenção nos casos de crimes de maus tratos e abandono de animais de companhia, através do tratamento e encaminhamento das denúncias recebidas no endereço eletrónico defesanimal@psp.pt bem como dos contactos telefónicos para o 21POLICIA.

Num balanço dos números registados em 2015, desde a criação do Projeto (pouco mais de 5 meses), foram registadas quase 700 comunicações diversas (informações, dúvidas ou denúncias) das quais 507 corresponderam a denúncias de possíveis casos de maus tratos e/ou abandono de animais de companhia, que foram encaminhadas para as correspondentes subunidades da Polícia de Segurança Pública (343 casos) ou da Guarda Nacional Republicana (164 casos), sem prejuízo de serem feitos, sempre que se justifique, contactos imediatos com algumas das entidades com competência específica nesta matéria, entre as quais se destacam a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, os Veterinários Municipais ou o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.

Focando-nos na área de jurisdição do Comando Metropolitano de Lisboa, foram recebidas 179 denúncias, sendo que 63 dizem respeito ao concelho de Lisboa e 116 às áreas da responsabilidade da PSP nos concelhos da Amadora, Cascais, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

Ao longo do ano de 2015, verificou-se uma tendência de aumento no número de crimes contra animais de companhia comunicados ao Ministério Público por parte do Comando Metropolitano de Lisboa, o que poderá refletir, de algum modo, a influência deste novo Projeto. Assim, durante o 1.º semestre registaram-se 100 casos, sendo 48 de maus tratos e 52 de abandono, enquanto no 2.º Semestre as comunicações mais do que duplicaram, tendo sido registadas 204 denúncias, sendo 90 de maus tratos e 114 de abandono.

Além da estatística, o Projeto faz-se de casos de sucesso, como o da cadela Lady que, após ser abandonada pelo dono e ser recolhida por um cidadão bastante debilitado e sem condições de a manter, foi sinalizada ao Projeto Defesa Animal que, após alguns contactos, conseguiu que a mesma fosse acolhida na Associação Chão dos Bichos, onde passou a ter condições e cuidados adequados, sendo posteriormente colocada para adoção.

É intenção do Comando Metropolitano de Lisboa continuar e mesmo reforçar a intervenção e fiscalização nesta matéria, contribuindo para uma maior consciencialização da criminalização dos maus tratos e abandono de animais de companhia, que ocorreu a 1 de outubro de 2014.

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