terça-feira, 13 de março de 2012

MENSAGEM DO EMX.º COMANDANTE METROPOLITANO EM EXERCÍCIO - 145.º ANIVERSÁRIO

As comemorações de mais um Aniversário do Comando Metropolitano de Lisboa, embora por motivos de contenção sejam necessariamente singelas, são uma exteriorização clara de consideração pelas acções de mérito do passado, um enaltecimento do presente e uma demonstração de confiança e de alento nas capacidades de todos nós para enfrentarmos o futuro, constituindo para mim uma enorme honra, enquanto Comandante Metropolitano em Exercício, dirigir os mais de oito mil homens e mulheres, que com grande generosidade, espírito de sacrifício, devoção e tranquilidade, concorrem para a prossecução da segurança pública.

A intervenção e a participação ativa do cidadão deve ser considerada no delinear da estratégia policial, tendo em conta que a comunidade deixou de ser mera recetora passiva dos serviços promovidos pelo Estado, tornando-se mais exigente e participativa. A Segurança constitui-se como uma necessidade básica das pessoas e simultaneamente como um direito-dever de cidadania. A Segurança não é assim uma tarefa exclusiva do Estado e em concreto das forças de segurança, mas de todos os membros da comunidade.

A participação dos cidadãos é indispensável, na medida em que não há segurança sem que as pessoas entendam os perigos e riscos que correm, e que tomem, elas próprias, as medidas preventivas ou proactivas para controlá-los ou acautelá-los.

Numa clara visão de futuro, as parcerias estabelecidas para a segurança são cada vez mais o caminho a seguir, destacando a relevância de parcerias sustentadas e sustentáveis entre a Polícia, Municípios, Associações Locais, ONG’s, IPSS’s e Cidadãos. Com efeito, sem um relacionamento próximo e de confiança com as pessoas e as instituições, a missão consignada à Polícia de Segurança Pública correrá o risco de se tornar menos eficaz, eficiente, assumindo especial relevância se atendermos ao período socioeconómico conturbado que o país atravessa.

De facto, será de exaltar os bons resultados operacionais e criminais alcançados em 2011, sobretudo ao atendermos a fatores já sobejamente referenciados, nomeadamente, a plêiade alargada de eventos de grande amplitude que se processaram na área sob a responsabilidade do Comando e que 2011 foi um ano de forte contestação social (a título de exemplo tiveram lugar 405 Concentrações/Desfiles no âmbito do direito de reunião e manifestação) propiciada pela crise económica, que irá manter-se durante o presente ano.

Efetivamente, através de um esforço substancial do dispositivo adstrito ao Cometlis, durante o ano de 2011 foi possível estabilizar a criminalidade, tendo em conta a situação socioeconómica portuguesa, aliás na senda do contexto internacional, uma redução de 2,7% da criminalidade violenta ou grave, um acréscimo de 13,7% no número de Operações Policiais realizadas face a período homólogo de 2010. Fundamentado particularmente por este aumento exponencial de Operações registou-se um aumento de 12,5% das detenções efetuadas 12.473 Detenções efetuadas (o que perfaz 34 detenções por dia e mais de uma detenção por hora), as quais obtém maior significância ao atentarmos na diminuição da criminalidade.

Ainda sobre este ensejo, saliento a diminuição de crimes contra a ofensa à integridade física simples (- 18%), dos roubos contra pessoas na via pública (-18,5%) e a diminuição de furto de veículo (- 7,7%), considerando a influência que este tipo de criminalidade tem na perceção do sentimento de segurança das populações.

Fundamentado particularmente com o aumento da proatividade policial no combate à criminalidade com a colaboração da Unidade Especial de Polícia, conferindo também um enfoque na componente de proximidade/prevenção da criminalidade e na melhoria da sua articulação com as componentes de ordem pública, investigação criminal e informações policiais.

Estamos conscientes das novas dinâmicas da criminalidade, das novas ameaças e riscos, dos anseios e preocupações das Instituições e dos Cidadãos para que possam usufruir de mais e melhor liberdade, justiça e segurança, por isso, queremos melhorar ainda mais os nossos índices de eficiência e de eficácia e comprometemo-nos a continuar a nossa missão com profissionalismo, abnegação e com base em critérios científicas que analisem sistematicamente a evolução da criminalidade e que procedam à avaliação do grau de satisfação dos cidadãos.

Os reptos anunciados à Polícia de Segurança Pública em Geral e ao Comando Metropolitano de Lisboa em Particular são contínuos e deles advêm novas e diferentes responsabilidades.

Assim sendo, diariamente constata-se e evidencia-se a dignidade e relevância da função policial, exigindo-se elevado profissionalismo a quem prossegue os seus desígnios, arrogando-se fundamental que os profissionais de polícia saibam estar, fazer e saber, permitindo a transmissão de uma imagem de disciplina, rigor e elevada competência à população que, evidentemente, estriba e fundamenta o seu exercício profissional.

Releva-se assim que, tanto no plano interno como no plano externo, a forte capacidade de integração, devoção e empenho patenteado a todos os níveis pelos Oficiais, Chefes e Agentes adstritos ao Comando, foram perentórios para superar os diversos reptos.

Neste dia festivo pretendo também alvitrar a memória dos milhares de homens e mulheres que durante os 145 anos que materializam a existência do Comando, concorreram, através do seu esforço, para a solidificação dos propósitos primordiais que regulam a Polícia de Segurança Pública em geral e o Comando Metropolitano de Lisboa em particular.

Para finalizar, quero consagrar uma homenagem e o meu sincero reconhecimento a todos os elementos do Comando que tenho a honra de dirigir e o privilégio de comandar, pelos resultados obtidos e pelo esforço dedicado, estimulando e exortando a sua continuidade neste ano de 2012.

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